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17 |
2021 |
05/05/2021 |
Autoriza, em caráter emergencial, repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Municípios Cislagos visando a implantação de leitos de UTI, em razão da intensificação de pico da pandemiado covid-19, e dá outras providências |
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16 |
2021 |
05/05/2021 |
Autoriza, em caráter emergencial, repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Municípios Cislagos visando a implantação de leitos de UTI, em razão da intensificação de pico da pandemiado covid-19, e dá outras providências |
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15 |
2021 |
05/05/2021 |
Disciplina o, ao desvio de função ao contrato temporário fraudulento e ao desvio do patrimônio público e estabelece as condições de fiscalização pelos órgãos de controle do Município |
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14 |
2021 |
05/05/2021 |
Declara de utilidade pública a associação evangélica de Carvalhópolis |
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13 |
2021 |
05/05/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS. |
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12 |
2021 |
05/05/2021 |
FICA INSTITUÍDA, A BÍBLIA SAGRADA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARVALHOPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11 |
2021 |
26/04/2021 |
Altera PPA – Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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10 |
2021 |
26/04/2021 |
Abre créditos orçamentários e dá outras providências. |
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9 |
2021 |
26/04/2021 |
Abre créditos orçamentários e dá outras providências. |
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8 |
2021 |
22/03/2021 |
Abre créditos orçamentários e dá outras providências. |
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2021 |
22/03/2021 |
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. |
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6 |
2021 |
22/03/2021 |
Abre créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências. |
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5 |
2021 |
15/03/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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4 |
2021 |
01/03/2021 |
Abre créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências. |
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3 |
2021 |
22/02/2021 |
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores municipais para recomposição das respectivas perdas e adota providências pertinentes. |
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2 |
2021 |
22/02/2021 |
Abre créditos orçamentários e dá outras providências |
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1 |
2021 |
22/02/2021 |
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção à entidade que menciona. |
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10 |
2020 |
10/03/2020 |
Abre créditos orçamentários e dá outras providências. |
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9 |
2020 |
10/03/2020 |
Abre créditos orçamentários no orçamento vigente e dá outras providências. |
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8 |
2020 |
10/03/2020 |
Abre créditos orçamentários no orçamento vigente e dá outras providências. |
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Processando Aguarde...
